Nessa segunda-feira (10), a Câmara Municipal realizou audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 1.666, de autoria do Executivo Municipal, que Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei…
Desde o dia 1º deste mês, o Brasil está realizando a Campanha Junho Vermelho, de incentivo à doação de sangue. Para promover a campanha, durante o mês, a Câmara estará iluminada em vermelho. Nesta semana,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morador inadimplente não pode ser impedido de frequentar as áreas comuns do prédio. A questão foi decidida pela Quarta Turma da Corte. O colegiado julgou o caso…
Nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal realiza a 10ª sessão ordinária do ano, a partir das 19h. Confira a Ordem do Dia. Requerimentos de Alçada do E. Plenário; Discussão e votação ao Projeto de Resolução…
Como mais uma atividade da Escola do Legislativo, no próximo dia 18 deste mês (terça-feira), a partir das 19h, a Câmara Municipal promove a palestra gratuita “Experimente Mudar”, sobre alimentação saudável, aberta à toda a…
O governo deve sancionar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 869, de 2018, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e…
Recursos vão custear projetos de saneamento, criação de parques lineares e iniciativas de educação ambiental O Governador João Doria e os Secretários de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi,…
A Câmara Municipal recebeu, na noite dessa quinta-feira (30), audiência pública da Prefeitura, realizada pela Secretaria da Fazenda, para tratar de duas pautas. O secretário municipal da Fazenda, Alexandre Aluízo Marchi, foi o responsável pela…
A situação da segurança pública do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Pernambuco e Bahia será monitorada, a partir de 1 de junho, pela Rede de Observatórios da Segurança. Pesquisadores de cinco Estados brasileiros farão…
Na noite dessa quarta-feira (29), a Câmara Municipal recebeu mais um importante evento social, dessa vez sobre Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Organizada pela Escola do Legislativo da Câmara,…
