O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos A Lei 11.340/06, conhecida popularmente como…
Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos contábeis e de gestão tributária para mais de 3 milhões de…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às…
* Dr. Gabriel Huberman Tyles O crime de evasão de divisas é descrito pelo artigo 22 e, também, pelo parágrafo único, da Lei 7492/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não…
Empresário desenvolveu uma plataforma que permite a realização de tal evento com a tecnologia e já promoverá o 1º congresso do tipo em agosto Com a pandemia da COVID-19, muitas atividades passaram a ser realizadas,…
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que precisa do apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas do Brasil. “Já ouvi de parlamentares e prefeitos alguns problemas da região, esses problemas quem vai resolver não é…
Como parte das ações para amenizar os danos econômicos causados pela Covid-19, a Caixa Econômica Federal ampliou para 180 dias o prazo para pagamento de prestações do financiamento imobiliário dos programas habitacionais. Quem desejar prorrogar…
O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), protocolou, na manhã desta quarta-feira (29),…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (29) que, com uma base ampla de tributação – com mais pessoas e empresas pagando tributos –, é possível reduzir e até extinguir impostos. Guedes esteve hoje…
Um projeto do presidente Jair Bolsonaro pretende privatizar alguns presídios do Brasil. Os detentos iriam trabalhar para reduzirem suas penas e com o salário, pagariam por seus custos. Em entrevista ao portal Uol, a secretária…
