A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (7) a suspensão de contratos de trabalho assinados entre uma empresa de segurança e seus empregados. A decisão foi baseada na liminar na qual o ministro do…
O governador de São Paulo, João Doria, fez um apelo hoje (8) para toda a população do país, solicitando que, neste feriado da Páscoa, as pessoas evitem se deslocar até o litoral paulista. Para isso,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e quais…
Objetivo é compilar dados e estudar condições materiais para a realização do pleito marcado para outubro Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber,…
Diante da pandemia do COVID-19, é imperioso refletir sobre quem controla o direito de ir e vir dos cidadãos. Segundo o artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal “é livre a locomoção no território nacional…
A população do Rio de Janeiro dispõe de um novo canal para denunciar violações de direitos humanos e tirar dúvidas. Foi lançado hoje (6) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do…
Em uma semana “curta”, devido ao feriado da Páscoa, as votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal devem se concentrar, na Câmara, no projeto de socorro financeiro aos estados mais endividados, batizado Plano…
Por Ângelo Ambrizzi Buscando minimizar o impacto econômico (Covid-19) nas empresas e, consequentemente, a manutenção de empregos, o Governo Federal vem anunciando uma série de medidas tributárias e econômicas que podem ser essenciais neste momento.…
As denúncias de estupro contra o ex-BBB Felipe Prior, reveladas pela revista Marie Claire, movimentaram as redes sociais na última sexta-feira e revelaram as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para denunciar e comprovar a violência sexual.…
Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020. A crise sanitária tem…
