Prefeitura realiza audiência pública da saúde no dia 10 de março na Câmara Municipal em Itupeva

10 de março de 2020

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Nesta terça-feira, 10 de março às 19h, na Câmara Municipal de Itupeva, a Prefeitura de Itupeva realizará uma Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da Secretaria de Saúde. Os dados apresentados são referentes ao terceiro quadrimestre de 2019.

A audiência pública da Saúde se enquadra na Lei nº 8.689/93, Decreto Federal nº 1.651/95, artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012.

Qualquer pessoa pode participar. A Câmara Municipal está localizada na rodovia Vice Pref. Hermenegildo Tonoli, 725.