Por meio de um decreto municipal (3.234) publicado nesta quarta-feira, 9 de setembro, a Prefeitura de Itupeva determinou oficialmente o não retorno às aulas presenciais neste ano letivo de 2020, e a manutenção do Ensino Remoto para as Redes Públicas Municipal e Estadual.

A decisão foi adotada, baseada em consultas públicas, em que a comunidade escolar pode participar, tendo como resultado: na Rede Municipal, índice de aproximadamente 90% dos pais, que optaram pelo não retorno das atividades presenciais; e já na Rede Estadual, 80% dos pais, escolheram pelo não retorno.

Além disso, a medida também foi baseada nos pareceres técnicos dos Comitês Municipais e Regionais de Enfrentamento à Pandemia, formados por técnicos da Saúde, Serviço Social e Educação, além de profissionais de outras áreas.

Os conselhos municipais de Educação e Alimentação Escolar manifestaram, por unanimidade, a recomendação pela suspensão das aulas presenciais até o final deste ano letivo, bem como, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, que ainda decidiu pela manutenção do Ensino Remoto e a suspensão das aulas presenciais no ano de 2020.

Já com relação à Rede Estadual de Ensino, além da consulta pública, e manifestação dos conselhos, foram realizadas reuniões com a dirigente regional de Ensino e diretores das escolas estaduais do município, que puderam manifestar-se acerca da questão.

“Essa ação foi pensada para garantir a vida das pessoas, a saúde das crianças, das famílias e de todos os profissionais da Educação. Os possíveis prejuízos pedagógicos serão recuperados com os atuais programas educacionais já implantados, além da reformulação do planejamento para os próximos anos”, explica o secretário municipal de Educação, Fábio José de Andrade.

Em tempo, a Prefeitura de Itupeva, reforça que desde o início da suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia do Coronavírus, implantou o Programa Educação Domiciliar, atendendo 100% da Rede Municipal, com atividades contextualizadas, elaboradas pelos professores e organizadas de modo que favoreça a participação das famílias neste momento atípico. Além disso, todo o material é impresso e entregue às famílias, bem como, a utilização do uso das tecnologias.

Soma-se também o Programa Kit de Alimentação Escolar Emergencial que fornece alimentos e itens de hortifruti aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Trata-se de um reforço na alimentação das crianças e auxílio às famílias. São mais de 5.500 famílias atendidas mensalmente.

Já com relação às escolas privadas, a Prefeitura informa que poderão aderir ao Plano São Paulo de retorno, desde que atendam à resolução da Secretaria Municipal de Educação, que estabelece os protocolos e diretrizes, que serão publicados ainda nesta semana.

Decreto municipal 3.234, de 9 de setembro, de 2020: https://itupeva.sp.gov.br/site/images/decreto_municipal_3.234_0907-compactado.pdf