Prefeitura implanta Comitê e inicia criação do Código de Obras do Município - Portal Folha da Terra

Instrumento permite à Administração exercer o controle e a fiscalização de obras

Com o objetivo de estabelecer normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações em Itupeva, a Prefeitura de Itupeva implantará pela primeira vez o Código de Obras do Município. Para isso, a equipe da Secretaria de Habitação, Obras e Urbanismo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o SEBRAE, deu início ao levantamento e diagnóstico das diretrizes.

O secretário da pasta, Kleberson Renato, explica que a ação é de grande valia para o município. “Hoje em Itupeva não temos definido um padrão de como deve ser o processo de construção, desde seu início até a conclusão. O Código de Obras será fundamental nas questões de sustentabilidade, acessibilidade, mobilidade urbana e segurança”, disse ele.

O Comitê se reúne há quase um mês, todas as quartas-feiras, com a consultora do FGV, Alessandra Salvador Alexandre Strassa. “O processo de análise ainda levará mais quatro meses e, depois estimamos que mais uns três meses para a conclusão final”, detalhou Kleberson.

Saiba mais – O Código de Obras é um o instrumento que permite à Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garantindo a segurança e a salubridade das edificações.