•  segunda-feira, 29 de abril de 2024

Novo Conselho tutelar é eleito em Itupeva

No domingo (06), ocorreu a votação para conselho tutelar da cidade de Itupeva, onde concorreram 43 candidatos para 5 vagas disponíveis.

As votações aconteceram das 8h até 17h, na escola Municipal Victoria Cômodo Raimundo Fernandes. E com isso, o processo terminou com as vitórias de Valéria Souto, Ednaldo Cruz, Silvia Gardênia, Josi Moura e Alessandro Freitas.

Os escolhidos terão como objetivo, atender e aconselhar pais ou responsável pelas crianças e adolescentes, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para os jovens.

Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos das crianças e adolescentes, também tem que requisitar certidões de nascimento e de óbito quando necessário.

Representar em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos e representar ao MP, para efeito das ações de de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

O mandato é de 4 anos e começa no dia 10 de janeiro de 2020.

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