•  sábado, 18 de maio de 2024

Especialista em Direito Penal Internacional analisa a prisão de Ronaldinho Gaúcho, no Paraguai

Ronaldinho Gaúcho continuará preso no Paraguai por, pelo menos, mais cinco dias. O juiz do caso, Gustavo Amarilla, marcou para a próxima terça-feira, dia 17, a perícia nos telefones celulares do ex-jogador e de seu irmão, Roberto de Assis. Eles estão presos desde o dia 6.

Segundo Acácio Miranda da Silva Filho, especialista e professor em Direito Penal Internacional, a prisão do ex-jogador e seu irmão seguem critérios parecidos ao sistema prisional brasileiro, cuja justificativa pela detenção preventiva se deve ao entendimento de que o acusado poderia, supostamente, em caso de liberdade, prejudicar a investigação; bem como o temor de que ele possa praticar novo delito ou fugir do distrito da culpa.

O especialista está à disposição para analisar as possiveis consequências, em caso de condeção do brasileiro no país vizinho, tais como o local do cumprimento da pena e a sua liberdade de locomoção durante o processo e se as possíveis sanções impostas no Paraguai teriam validade no Brasil.

Mais informações e entrevistas, fico à disposição.

Sobre Acácio Miranda

Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha – La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

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