Realizada excepcionalmente nesta quarta-feira (17/11), por conta do feriado na segunda-feira (15), Dia da Proclamação da República, a 11ª sessão ordinária do ano contou com a presença de todos os vereadores e teve acesso liberado ao público, com restrições por conta da pandemia, além da transmissão ao vivo no canal oficial do YouTube (www.itupeva.sp.leg.br), onde todas as sessões ficam disponíveis. Confira como foi a sessão e a Ordem do Dia.

Requerimentos

Os requerimentos são documentos oficiais e têm prazo máximo de 30 dias para resposta, de acordo com o Item IX do Art. 6º da Lei Orgânica do Município de Itupeva.

Requerimento nº 69 – Perguntando à Prefeitura se há projeto, e qual seu andamento, para implantação do Gabinete de Gestão Integrada, que possibilita ação conjunta das forças de segurança do município (vereador Jota Júnior);

Requerimento nº 70 – À Prefeitura, questionando se há estudo para instalação de clínica pública para recuperação de dependentes químicos no município (vereador Jota Júnior);

Requerimento nº 71 – Solicitando à Prefeitura informações sobre áreas institucionais desafetadas no município nos últimos anos e a utilização dos recursos vindos da venda (vereador Isaque Messias);

Requerimento nº 72 – À Sabesp, solicitando implantação de rede de água no loteamento Residencial Pollyana (vereador Ezequiel);

Requerimento nº 73 – À Prefeitura, solicitando informações sobre cadeiras de rodas e órteses, critérios para disponibilização e fila de espera no município (vereadora Drª Cícera Zanata).

O Requerimento nº 68, de autoria da vereadora Eliana Borges, foi retirado de pauta a pedido da própria.

Projetos votados

Foram votados e aprovados os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 758, de autoria da vereadora Ana Paula Marciano, que declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação de Esportes Paralímpicos de Itupeva (AEPI);

Projeto de Lei nº 927, de autoria da vereadora Eliana Borges, que denomina a Rua 7 do loteamento Residencial Botânica de Rua Ângelo Alves de Siqueira (O “de Siqueira” foi adicionado posteriormente para corrigir um erro de digitação);

Projeto de Lei nº 974, de autoria do vereador Lucas Fumacinha, que inclui no Calendário Oficial do Município a “Semana da Conscientização da Doença de Parkinson – Tulipa Vermelha”, a ser celebrado anualmente na primeira semana do mês de abril;

Projeto de Lei nº 1.716, de autoria do Executivo, que denomina as ruas que especifica do bairro Residencial Jardim Pérola II –  Rua D: Rua Irene Possani Leone; Rua E: Rua Silvério Liboni; Rua F: Rua Paulo Debone; Rua G: Rua Oresta Zachi Liboni;

Projeto de Moção de Congratulações nº 323, de autoria do vereador Ezequiel, ao servidor público municipal Marcos Aurélio Lepoli, pelos relevantes serviços prestados à população;

Projeto de Moção de Congratulações nº 324, de autoria do vereador Ezequiel, à servidora pública municipal Dirce Batista Nantes, pelos relevantes serviços prestados à população.

Homenagens – Compareceram à sessão ambos os servidores públicos homenageados pelos projetos de Moção de Congratulações do vereador Ezequiel e assinados por todos os vereadores. Eles foram aplaudidos de pé como reconhecimento pelo trabalho no setor público municipal por mais de três décadas.