•  sábado, 14 de dezembro de 2019

18ª Sessão ordinária será, excepcionalmente, na quarta-feira, 30

A 18º sessão ordinária do ano será, excepcionalmente, numa quarta-feira (30), a partir das 19h, no plenário da Câmara. A sessão é aberta à população e também transmitida ao vivo pelo YouTube, no canal oficial da Câmara: www.youtube.com/itupevaaovivo. Confira a ordem do dia:

  • Requerimentos de Alçada do E. Plenário;
  1. Discussão e votação ao Projeto de Lei Complementar nº 531, de autoria do Executivo, que cria cargo de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências;
  2. Discussão e votação ao Projeto de Lei Complementar nº 535, de autoria do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos no Art. 426, da LC 387, de 11/11/2015, que dispões sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos municipais;
  3. Discussão e votação ao Projeto de Lei Complementar nº 536, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da LC 458, de 9/8/2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, a ser realizado no exercício de 2019;
  4. Discussão e votação ao Projeto de Lei Complementar nº 293, de autoria dos vereadores subscreventes de congratulações a funcionária pública municipal, Sra. Neiva de Carvalho Camargo, pelos 31 anos de bons serviços prestados à população;
  5. Discussão e votação ao Projeto de Lei Complementar nº 294, de autoria dos vereadores subscreventes de congratulações a funcionária pública municipal, Sr. Sebastião Aparecido Maria, pelos 32 anos de bons serviços prestados à população;
  6. Discussão e votação ao Projeto de Lei Complementar nº 295, de autoria do vereador Salvador Philomeno, de congratulações a todos os médicos de Itupeva, pelas comemorações do Dia do Médico (18 de outubro) e pelos bons serviços prestados à população;
  7. Discussão e votação ao Projeto de Moção nº 296, de autoria da vereadora Tatiana Salles, de apelo ao presidente da República, Jair Bolsonaro; ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia; e presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; para inclusão dos Guardas Civis Municipais no sistema especial de aposentadoria na PEC da Reforma da Previdência Brasileira;
  8. Discussão e votação ao Projeto de Moção nº 297, de autoria do vereador Eri Campos, de congratulações a todos os professores de Itupeva e do Brasil, pelas comemorações do Dia do Professor (15 de outubro), e pelos bons serviços prestados à população.

Confira a Ordem do Dia completa.

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