•  terça-feira, 05 de março de 2024

A Justiça é cega. E às vezes lenta e gananciosa

A figura de Thêmis, deusa grega da Justiça, costuma ser representada por uma mulher segurando uma balança em uma das mãos e uma espada em outra. A venda nos olhos veio só no século XIV, quando os alemães acharam que seria uma boa para representar a imparcialidade e ausência de preconceitos.

Mas acontece que, pelo menos na parte prática, a Justiça ficou cega, lenta e, muitas vezes, tendenciosa a favorecer quem tem muito dinheiro ou poder. E não sou eu quem está dizendo, é a realidade e os dados. Senão, vejamos.

De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), dos 773 mil presos em junho de 2019, 253.963, ou seja, 33,5%, eram de presos provisoriamente, que ainda não foram condenados. Não há estatísticas, mas há muitos casos em que o indivíduo passa mais tempo preso aguardando para ser julgado do que o tempo de pena que cumpriria pelo crime cometido.

Isso sem falar nos incontáveis casos de pessoas presas injustamente, passando meses (ou anos) na cadeia para só depois conseguirem provar sua inocência. Invariavelmente, são pobres e negros, como o caso da dançarina e modelo Bárbara Querino, a Babiy, que passou 1 ano e 8 meses presa com base em um reconhecimento feito em seu “cabelo familiar”. Na data de um dos crimes, ela sequer estava na mesma cidade do assalto, como comprovou a defesa, mas o juiz a condenou assim mesmo. Só mais de dois anos depois ela conseguiu ser absolvida.

Esse é apenas um de tantos exemplos que deveriam nos revoltar e assustar. Como uma pessoa pode ter a liberdade interrompida sem nenhuma prova concreta de que tenha cometido um crime?

Por outro lado, na outra ponta da justiça (em minúsculo mesmo), encontra-se a categoria mais favorecida e que pode pagar fortunas por advogados e recursos intermináveis que, não quando muito, terminam por dar em nada. Principalmente os casos de “colarinho branco” – embora não sejam os únicos.

Apenas 3% dos crimes de corrupção no Brasil são punidos, de acordo com uma audiência pública em Curitiba em 2016, para analisar o projeto das dez medidas contra a corrupção lançado pelo Ministério Público Federal em 2015. Na época, o então deputado e hoje ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, era o relator. Ele próprio, no entanto, admitiu crime de Caixa 2 em duas eleições e escapou de punição ao assinar o “acordo de não-persecução penal”, que entrou em vigor em janeiro deste ano e prevê que o criminoso não será punido pelo que fez, desde que admita a prática de crime, cometido sem violência e grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 anos – ele pagou uma multa de R$ 189 mil, que dificilmente a maioria dos brasileiros, principalmente não políticos, teria condição. Fora isso, nenhuma outra penalidade lhe pesou, e ele segue em um dos cargos mais importantes e influentes do governo Federal.

O crime também compensou para inúmeros outros políticos, que nem precisaram admitir culpa e se favorecer da benevolência da Justiça para parlamentares, mas tiveram paciência (e muito dinheiro para recursos) e viram seus processos se prescreverem. Aécio Neves, Fernando Collor, José Serra, José Sarney, Jader Barbalho, Eliseu Padilha, Aguinaldo Ribeiro; é interminável a lista dos que seguiram normalmente a vida e não foram julgados (culpados ou mesmo inocentes).

Mas a lentidão da Justiça não beneficia só políticos. Os muito ricos também gozam desse privilégio em muitos casos. No ano passado, o líder da Igreja Universal, Edir Macedo, e o bispo João Batista (que também é vereador), viram prescrever acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica.

Já o empresário Luciano Hang, dono da Havan, coleciona condenações. Na mais antiga, de 1999, por sonegação de impostos, foi condenado a pagar R$ 117 milhões, que foram parcelados em mais de cem anos. Depois disso, ainda foi condenado por sonegação em 2000 e 2007 e, em 2008, foi condenado a treze anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Graças aos recursos protelatórios, conseguiu atrasar a sentença até a prescrição.

E só para citar a Lava Jato, por exemplo, que levou grandes empresários e empreiteiros para a prisão, boa parte cumpriu uma pena leve ou nem isso, seguindo para a vida confortável (às vezes em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em suas mansões) e com muito dinheiro adquirido de forma ilícita. E viva a delação premiada.

Enfim, a conclusão parece óbvia: Criminoso é o pobre que não tem dinheiro para pagar por bons advogados, enquanto que aqueles que burlam a Lei em grandes quantias, quase sempre vão poder contar com a bondade, a lentidão ou os olhos vedados da pobre e injustiçada deusa da Justiça.

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